Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por Nuvemlab.digital, CNPJ 12.954.602/0001-67.
1.Do que trata
Quem acessa o site e quem contrata os serviços da Nuvemlab.digital, CNPJ 12.954.602/0001-67, submete-se às cláusulas reunidas a seguir.
2.Quando passa a valer
Percorrer estas páginas ou remeter o formulário demonstra leitura e aceitação do que está escrito aqui.
3.Contratação
Enquanto não houver proposta aceita e pagamento identificado, nenhum prazo corre; etapas, escopo e entregas seguem o documento firmado.
4.Valores e reajuste
Vigoram os montantes divulgados aqui. Reajuste aplica-se a projetos novos e jamais a proposta já aceita.
5.Prazo de 7 dias
Quando a contratação ocorre fora do estabelecimento, o art. 49 da Lei nº 8.078/1990 abre 7 dias corridos para voltar atrás sem justificativa.
6.Cancelamento
Para receber tudo de volta, o aviso precisa chegar 5 dias antes do início; depois disso, o cálculo considera apenas as etapas pendentes.
7.Remarcação
Se a agenda impedir o começo previsto, apresentamos data alternativa ou devolvemos o montante pago — a decisão é do cliente.
8.Uso do que foi entregue
Quitado o valor ajustado, código e arquivos do projeto passam à titularidade de quem contratou; bibliotecas de terceiros permanecem regidas pelas licenças de seus autores.
9.Colaboração
Conteúdo e senhas necessários vêm do contratante; a interrupção causada pela ausência deles empurra a data de conclusão.
10.Disponibilidade
Funcionamento ininterrupto não é prometido: manutenções e problemas de infraestrutura podem derrubar o site temporariamente.
11.Onde falar conosco
Encaminhe dúvidas e solicitações para [email protected] ou para o número +55 11 91472-3193.
12.Foro
A lei brasileira disciplina estas condições; escolhem as partes a comarca de São Paulo — SP como foro competente.
Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 11 91472-3193.